COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIA 30/05/2018
TEMA: ""Discutir a ADPF 442 que tramita no STF"."
SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CPD e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL
(Requerimento nº 693/18 do Deputado Diego Garcia, Senador Magno Malta, Dep. João Campos, Dep. Áureo, Dep. Ronaldo Fonseca, Dep. Alan Rick, Dep. Sóstenes Cavalcante, Dep. Geovânia de Sá, Dep. Eros Biondini, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, Dep. Professor Victório Gali, Dep. Eduardo Bolsonaro, Dep. Paulo Freire, Dep. Miguel Lombardi, Dep. Givaldo Carimbão e Dep. Flavinho).
TEMA: "DEBATER A ADPF 442 EM TRAMITAÇÃO NO STF"
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Credenciamento e Inscrições presenciais
9h00 - Abertura
Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Regina Sousa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Senador Magno Malta - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida
Deputado Diego Garcia - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
9h30 - 1ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Advogada-Geral da União Grace Maria Fernandes Mendonça;
" Advogado-Geral do Senado Federal Fernando Cesar de Souza Cunha
11h00 - 2ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Dra. Angela Vidal Gandra Martins, Pesquisadora na Harvard Law School e Professora de Fundamentos Antropológicos do Direito.
" Dom João Bosco, Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB.
" Dr. Leslei Lester dos Anjos Magalhães, advogado da União, mestre em Direito Constitucional, autor do livro: "O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida, editora Saraiva, 2012.
12h30 - 3ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Deputada Rosinha da Adefal, Representante da Fenasp - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
" Dr. Henrique Lima, procurador do ministério público de contas do estado do Rio de janeiro, graduado em direito pela universidade do RJ, tem experiência na área de direito com ênfase em Direito Público, mestrando em filosofia pela UFRJ.
" Professora Lília Nunes dos Santos - Advogada e professora de direito. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, consultora jurídica do Centro Especial de Orientação à Mulher de São Gonçalo, com formação em bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e especialista em processo civil e empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA.
14h00 - 4ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Dr. José Paulo Leão Veloso Silva, procurador de Sergipe, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, graduado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
" Pe. Rafael Solano, Mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Professor de Teologia Moral e Bioética na PUC (PR), Campus Londrina.
" Dra. Liliana Bitencourt, juíza de direito da Vara de Família do Goiás, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa de Família.
" Pe. Evandro Arlindo de Melo, chanceler da Diocese de Palmas-PR.